Trabalhar no Depto Pessoal exige uma boa dose de conhecimento em legislação trabalhista e previdenciária, mas no dia a dia têm muitos outros processos que todo profissional precisa saber para se tornar analista na área.
PASSO 1 – ESTUDAR TODA A LEGISLAÇÃO QUE ENVOLVE A ÁREA TRABALHISTA
Estudar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT é extremamente importante pois é a base da legislação trabalhista. No entanto, como complemento dos estudos, é importante também estudar o Livro de Súmulas e OJs do Tribunal Superior do Trabalho, pois traz mais elementos jurídicos para as relações trabalhistas.
Outra fonte de estudo importante é o site da Receita Federal que contém as Instruções Normativas. Você se lembra que antes haviam diversos entendimentos em relação ao desconto de INSS sobre o aviso prévio indenizado? Pois é, a IN 1.730 publicada no ano de 2017 concluiu tal discussão excluindo o desconto.
Outras fontes importantes de estudos:
· Portal do eSocial – manuais, layouts e cronogramas
· Diário Oficial da União
· Manuais das obrigações acessórias enquanto estiverem sendo enviadas, tais como: GFIP, RAIS e DIRF
· Legislações específicas sobre o IRRF e FGTS
PASSO 2 – ENVIAR CORRETAMENTE OS DADOS PARA O ESOCIAL
Não é nenhuma novidade que o eSocial já é uma realidade (rsrs). Talvez esteja sendo algo complicado para algumas empresas, mas através de estudos técnicos e revisão dos processos internos, bem como os as parametrizações no sistema de folha de pagamento, o fechamento dos dados dentro do eSocial poderá ser realizada de forma mais rápida e correta.
PASSO 3 – APURAÇÃO CORRETA DO CARTÃO PONTO E CÁLCULOS TRABALHISTAS
Mesmo que o ponto seja eletrônico, é importante analisar se as regras dos cálculos estão seguindo todos os pontos da legislação.
Como é calculado do artigo 71 da CLT na sua empresa?
PASSO 4 – APRENDER SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS
Você sabia que, em relação aos encargos trabalhistas, as empresas enquadradas no Simples Nacional possuem três formas de cálculos? Veja:
· 100% substituídas
· Parcialmente substituídas (anexo IV)
· Concomitantes
Esse é um exemplo simples de problema que pode ser gerado através das alíquotas patronais dos encargos trabalhistas. Para evitá-los, é importante entender toda a legislação e formas de cálculos.
PASSO 5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NOVAS E JÁ EXISTENTES
Além do eSocial, as empresas estão enviando ainda os arquivos da GFIP/SEFIP e DIRF e, dependendo do GRUPO DO ESOCIAL, pois as empresas dos grupos 1 e 2 já excluíram os envios do CAGED e da RAIS, mas é importante observar se a sua empresa realmente já deixará de informa-las. E, mesmo quando iniciar a exclusão de tais obrigações por causa do eSocial, será preciso ter esse conhecimento com foco em retificações anteriores ao eSocial. Sendo assim, o aprendizado servirá por muitos anos mesmo com o eSocial.
A DCTFWeb, por exemplo, demanda bastante conhecimento para conferências dos cálculos, suspensões e exclusões previdenciárias. O processo será “melhor fiscalizado” pela Receita Federal, pois haverá o cruzamento de informações.
PASSO 6 – ENTENDER COMO FUNCIONAM AS EMPRESAS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Outro ponto importante para o aprendizado dos profissionais de DP é entender o passo a passo e legislação das empresas da área da construção civil, principalmente o CNO – Cadastro Nacional de Obras e seus reflexos no Depto Pessoal. Isso se prende ao fato de existirem obra enquadradas em construtoras, empreitadas parciais, totais, obras próprias e incorporações.
PASSO 7 – RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
Além dos cálculos corretos no momento da liquidação trabalhista, é importante aprender toda a legislação com foco no contencioso trabalhista, principalmente em casos de justas causas e processos trabalhistas.
· A sua empresa possui um check list interno de rescisão?
· Todas as estabilidades são analisadas antes de um desligamento?
PASSO 8 – PROCESSOS TRABALHISTAS E OS REFLEXOS NO DP
Outro ponto importante que pode diferenciar um profissional de DP dentro de um processo seletivo é o seu conhecimento em liquidações de reclamatórias trabalhistas, bem como sobre a sua visão e análise de como evitá-los. Para tanto, participar de audiências como preposto ajudará bastante na construção do conhecimento sobre os processos trabalhistas.
Prof. André Azevedo.
Cargos "iguais" com salários diferentes. É possível?
Prêmios na folha de pagamento - Tem incidências ou não de INSS, FGTS e IRRF?
Compensação – Salário Maternidade
É obrigatório "bater ponto" no horário de almoço ou janta (intrajornada)?
Olá!
O que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.